Home- busca: Pessoas Juridicas
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49
LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00
DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018
conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Vício redibitório no CC e o CDC
Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro
deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01
Conceito de Saúde: perspectiva histórica
intuito de que a expressão "direito à saúde" tenha um sentido comum para todas as pessoas e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.
estabelecimentos públicos ou privados, bem como com a segurança de pessoas físicas e com a realização
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23
Entre o ser e o nada
sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas aos fatores externos, como a hereditariedade ou a
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20
Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea
sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40
A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva
mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20
Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?
Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:16
Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu
). Interceptações telefônicas indicaram que o serventuário estaria usando o nome do juiz para cobrar propina de pessoas presas na Comarca.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:06
Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos
Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46
Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto
Em se tratando de demanda que envolve pessoas jurídicas, é válida a representação sindical em juízo
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos
-
Array Publicado em 2004-10-29T13:41:00+00:00
Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.
Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
